Processo minerário
864.374/2012
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/02/2014 e 30/04/2024. Estado: Tocantins. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS, Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas e Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins.
- Seção 1
Página 124 do DOU de 30/04/2024 — Seção 1
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Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
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Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
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- Seção 1
Relação nº 5/2023 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
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DECLARO inabilitados: (2087)
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DECLARO habilitados: (2086)
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declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)
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- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2015
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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