Processo minerário

864.052/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

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2. 03/09/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 2971/2020 - Vencimento em 30/09/2024

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3. 19/08/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°2971/2020 - Cessionario:864.111/2024-Milton Spindola Carneiro Junior - CPF: ***.078*831-**- CPF ou CNPJ ***.078.831-**

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4. 08/01/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Calnorte Extração de Calcário Ltda- CPF ou CNPJ 40.084.026/0001-80- Alvará n°2171/2020

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5. 28/04/2021 Seção 1

   Relação nº 204/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 2971 Publicado DOU de 24/07/2020- Onde se lê:'' ... numa área de 2164,61 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 2114,9 ha...''

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6. 19/04/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 87

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7. 14/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 160

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8. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 48

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