Processo minerário

864.312/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 283/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

     RAFAEL FIGUEIREDO CURCIO - PLG N°220/2020 - Prazo 5 anos

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2. 13/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 50 (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 13/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 50 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 24/05/2016 Seção 1

   Relação nº 51/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Da provimento ao recurso interposto (1223)

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5. 23/05/2016 Seção 1

   Relação nº 52/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

     Publicado DOU de 11/03/2016

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6. 11/03/2016 Seção 1

   Página 126 do DOU de 11/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 11/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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