Processo minerário

864.245/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 49

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2. 09/03/2017 Seção 1

   Relação nº 31/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:022/2000 - Vencimento em 18/06/2018

   • Não conhece requerimento protocolizado (1202)

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3. 01/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 13/01/2015 Seção 1

   Relação nº 4/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°221.44.007/2014 - DNPM/TO

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5. 25/04/2014 Seção 1

   Relação nº 48/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°221.44.001/2014 DNPM/TO

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6. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/11/2012 Seção 1

   Página 73 do DOU de 28/11/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 28/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 73

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