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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.431/2012

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Resumo

17 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/12/2012 e 03/04/2018. Estado: Tocantins. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS, SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS e outros 1.

  1. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 72

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  2. Seção 1

    Página 47 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Relação nº 153/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  4. Seção 1

    Relação nº 150/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

    • Torna sem efeito Notificação Administrativa (905)

      NOT. N°80 a 91/2015

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  5. Seção 1

    Página 61 do DOU de 14/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  6. Seção 1

    Página 47 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  7. Seção 1

    Página 85 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  8. Seção 1

    Página 50 do DOU de 05/08/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  9. Seção 1

    Relação nº 112/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°1910/2014-SUP/DNPM/TO/SGTM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  10. Seção 1

    Relação nº 95/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°1.863/2014 DNPM/TO

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  11. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  12. Seção 1

    Página 65 do DOU de 10/04/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  13. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 65

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  14. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  15. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  16. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS · p. 84

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  17. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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