Processo minerário
864.782/2011
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/07/2012 e 24/05/2017. Estado: Tocantins. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS.
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 109/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2016
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Relação nº 90/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°803/2011
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- Seção 1
Relação nº 82/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 319/16
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 89
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