Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 5/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 18
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Relação nº 5/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008 (1281)
864.390/2014 — RAIMUNDINHO TEIXEIRA SILVA
RÔMULO SOARES MARQUES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 5/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.404/2012-LAURIVALDO DIAS-OF. N°2.816/2014 DNPM/TO
864.405/2012-LAURIVALDO DIAS-OF. N°2.817/2014 DNPM/TO
864.072/2013-VALMESA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.733/2014 - DNPM/TO
864.073/2013-VALMESA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.746/2014 - DNPM/TO
864.074/2013-VALMESA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.747/2014 - DNPM/TO
864.075/2013-VALMESA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.748/2014 - DNPM/TO
864.155/2014-MINERADORA JARDEL AVELAR LTDAOF. N°2.749/2014 - DNPM/TO
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.345/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°2.799/2014 - DNPM/TO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.011/2012-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5.508/2014
864.068/2012-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5.509/2014
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
864.219/2014-FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
864.147/2000-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME- AI N° 860/2014 - DNPM/TO
864.098/2001-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME- AI N° 861/2014 - DNPM/TO
864.147/2001-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME- AI N° 821/2014 - DNPM/TO
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
864.507/2006-José Roberto Laureto
864.535/2006-José Roberto Laureto
864.459/2008-Golden Gate Mining Brazil Mineração LTDA
864.373/2009-Golden Gate Mining Brazil Mineração LTDA
864.196/2010-Golden Gate Mining Brazil Mineração LTDA
864.197/2010-Golden Gate Mining Brazil Mineração LTDA
864.199/2010-Golden Gate Mining Brazil Mineração LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.241/2014-VICENTE CEOLIN-Registro de Licença N°01/2015 de 12/01/2015-Vencimento em 10/11/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.355/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF. N°2.812/2014 - DNPM/TO
864.036/2014-JOÃO HÉLIO TEIXEIRA MONTEIRO MEOF. N°2.803/2014 - DNPM/TO
864.334/2014-EDMILSON GOMEZ DE SOUZA-OF. N°2.809/2014 - DNPM/TO
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
864.390/2014-RAIMUNDINHO TEIXEIRA SILVA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.208/2014-CERÂMICA CAMPO ALEGRE LTDA
864.339/2014-GOMES & COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
- 864.390/2014
- 864.404/2012
- 864.405/2012
- 864.072/2013
- 864.073/2013
- 864.074/2013
- 864.075/2013
- 864.155/2014
- 864.345/2013
- 864.011/2012
- 864.068/2012
- 864.219/2014
- 864.147/2000
- 864.098/2001
- 864.147/2001
- 864.507/2006
- 864.535/2006
- 864.459/2008
- 864.373/2009
- 864.196/2010
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 27/01/2015, p. 43