Processo minerário

860.373/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/01/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Defere pedido de servidão para a implantação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos (1960)

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2176)

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2. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2805)

     Ofício nº 7709/2025/SEOUT-TO/ANM

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3. 27/03/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°11/2019/SEFAM - TO/GER - TO-60 (sessenta) dias

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4. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°10/2019/SEFAM - TO/GER - TO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°11/2019/SEFAM - TO/GER - TO

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5. 13/09/2016 Seção 1

   Página 101 do DOU de 13/09/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 13/09/2016 Seção 1

   Relação nº 83/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°529/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°530/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

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7. 05/10/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 12/2015

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8. 30/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/03/2013 Seção 1

   Página 86 do DOU de 19/03/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 19/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 26/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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