Processo minerário

864.401/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 47

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2. 29/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 48

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3. 07/10/2014 Seção 1

   Página 69 do DOU de 07/10/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 07/10/2014 Seção 1

   Relação nº 150/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°42/2014 de 02/10/2014-Vencimento em 18/09/2023

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5. 01/09/2014 Seção 1

   Relação nº 129/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2051/2014- SUP/DNPM/TO

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