Processo minerário

864.436/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2025 Seção 1

   Relação nº 112/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Areial e Transportadora Santo Antonio Ltda Me

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2. 08/02/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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3. 17/11/2017 Seção 1

   Página 83 do DOU de 17/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 17/04/2017 Seção 1

   Relação nº 47/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Indefere pedido de reconsideração (263)

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5. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 20/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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6. 25/07/2014 Seção 1

   Relação nº 107/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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7. 10/06/2014 Seção 1

   Página 60 do DOU de 10/06/2014 — Seção 1

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8. 05/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 82

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9. 16/10/2013 Seção 1

   Página 74 do DOU de 16/10/2013 — Seção 1

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10. 19/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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