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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 20/2016

Seção
1
Data
Edição
34
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 20/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

    864.436/2011 — AREIAL E TRANSPORTADORA SANTO ANTONIO LTDA ME

    FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 20/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

    864.436/2011 — AREIAL E TRANSPORTADORA SANTO ANTONIO LTDA ME

    FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 20/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

864.436/2011-AREIAL E TRANSPORTADORA SANTO ANTONIO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.917/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°1.451/2015 - DNPM/TO

864.919/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°1.453/2015 - DNPM/TO

864.920/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°1.454/2015 - DNPM/TO

864.225/2010-DI CASTRO´S CONSTRUTORA LTDA MEOF. N°1.471/2015 - DNPM/TO

864.005/2013-MARCELO MARTINUZZE BREITENBACH-OF. N°1.213/2015 - DNPM/TO

864.105/2014-MABRAZ DEMOLIÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1.214/2015 - DNPM/TO

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

864.436/2011-AREIAL E TRANSPORTADORA SANTO ANTONIO LTDA ME

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

864.122/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA- Área de 50 hectares para 5,11 hectares-CALCÁRIO

864.123/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA- Área de 50 hectares para 3,02 hectares-CALCÁRIO

864.162/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA- Área de 50 hectares para 17,16 hectares-CALCÁRIO

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

864.281/2008-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI AI N°542/2013 - DNPM/TO

864.360/2008-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI AI N°579/2013 - DNPM/TO

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 22/02/2016, p. 60

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