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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.176/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/05/2020 e 28/01/2025. Estado: Tocantins. Órgãos: Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins, Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins e Gerência da ANM no Estado do Tocantins.

  1. Seção 1

    Relação nº 6/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 26/2020 - Vencimento em 24/09/2029

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  2. Seção 1

    Relação nº 73/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°41403/2024/SEOUT-TO/ANM

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 47

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