Processo minerário

864.474/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/02/2021 Seção 1

   Relação nº 5/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Rosely Silva Nogueira- CNPJ 022.031.211-73- Registro de Licença N° 21/2014- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/05/2014 Seção 1

   Página 62 do DOU de 09/05/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/05/2014 Seção 1

   Relação nº 63/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°21/2014 de 29/04/2014-Vencimento em Indeterminado

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)