Processo minerário

864.478/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°46209/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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2. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 18/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°787/2022

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3. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Rio Tocantins Ltda- CPF ou CNPJ 55.321.101/0001-56- Alvará n°787/2022

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4. 01/02/2022 Seção 1

   Relação nº 68/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     787/2022

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