Processo minerário

864.490/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2015

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2. 29/06/2015 Seção 1

   Página 105 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 26/02/2015 Seção 1

   Página 62 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 24/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 10/03/2014 Seção 1

   Relação nº 28/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°3.485/2011

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6. 05/03/2014 Seção 1

   Relação nº 30/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 506/14

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7. 07/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 05/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 84

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9. 13/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 31/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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