Processo minerário

864.490/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°9848/2026/SERFIS-TO/ANM GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente

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2. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 25/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins

   • Retificação de despacho

     SHEILA BARBOSA DA SILVA - Publicado DOU de 15/05/2020, Relação n° 19/2020, Seção 01, pág. 47- Onde se lê: Registro de Licença N° 18/2015 - Vencimento em 24/03/2015; Leia-se: Registro de Licença N° 18/2015 - Vencimento em 24/03/2025.

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   • Registro de Licença
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3. 15/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Tocantins · p. 47

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4. 02/07/2015 Seção 1

   Página 54 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 24/02/2015 Seção 1

   Página 73 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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