Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 133/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado (244)
864.494/2006 — O2IRON MINERAÇÃO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 133/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
864.819/2011-SILVIO SAGIO
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
864.494/2006-O2IRON MINERAÇÃO LTDA
864.396/2011-O2IRON MINERAÇÃO LTDA
864.397/2011-O2IRON MINERAÇÃO LTDA
864.398/2011-O2IRON MINERAÇÃO LTDA
Defere pedido de reconsideração(262)
864.162/2008-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
Indefere pedido de reconsideração(263)
864.103/2011-EVERTON LUIS GUERRA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.162/2008-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°17.069/2008
864.191/2011-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LIMITADAALVARÁ N°10.334/2011
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
864.819/2011-SILVIO SAGIO- AI N°565/2014 -
DNPM/TO
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
864.395/2011-ANDREA GONZALEZ GRACIANO-Em razão de intempestividade, não foram aceitos os pedidos de reconsideração, protocolizados nº 48417-000833/2014-19 e 48417-000893/2014-31.
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
860.506/1990-NATIVA MINERAÇÃO LTDA -AI N°898/2013 - DNPM/TO
RELAÇÃO Nº 134/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
864.162/2008-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 23/10/2013
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
860.667/1990-Iamgold Brasil Prospecção Mineral LTDANOT. N°274/2014
860.574/1993-Iamgold Brasil Prospecção Mineral LTDANOT. N°275/2014
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
864.819/2011-SILVIO SAGIO-AI N°565/2014 - DNPM/TO
RELAÇÃO Nº 135/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.214/2014-JOSÉ WAGNER PRAXEDES-OF. N°2061/2014 - SUP/DNPM/TO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
864.321/2013-CLEMENTE EUGÊNIO RODRIGUES MO-
REIRA-OF. N°1951/2014 - SUP/DNPM/TO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.107/2009-NELY MOREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°2251/2014 - SUP/DNPM/TO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.253/2012-OSWALDO FERNANDES DOS SANTOS ME-OF. N°2065/2014 - SUP/DNPM/TO
864.444/2013-V. H. TEIXEIRA & FILHA LTDA-OF. N°2036/2014 - SUP/DNPM/TO
864.178/2014-COLTRO & REIS LTDA-OF. N°1916/2014 SUP/DNPM/TO
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
864.278/2014-PEDRO JOAQUIM DA SILVA
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 09/09/2014, p. 63