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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.500/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/10/2013 e 29/05/2015. Estado: Tocantins. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS.

  1. Seção 1

    Página 110 do DOU de 29/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Página 62 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Página 57 do DOU de 18/02/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    Relação nº 23/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

    • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

      AI N°586/2014 - DNPM/TO

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  5. Seção 1

    Relação nº 15/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

    • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

      AI N°875/2013 - SUP/DNPM/TO

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  6. Seção 1

    Relação nº 16/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

    • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

      AI N°875/2013 - SUP/DNPM/TO

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 98

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