Processo minerário

864.678/2007

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6 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/09/2013 e 25/07/2014. Estado: Tocantins. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS.

25/07/2014 Seção 1

Relação nº 107/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias (225)
  
  AI N°856/2013 - DNPM/TO
- Torna sem efeito multa aplicada (106)
  
  DOU de 856/2013 - DNPM/TO
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18/02/2014 Seção 1

Página 57 do DOU de 18/02/2014 — Seção 1

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18/02/2014 Seção 1

Relação nº 23/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias (225)
  
  AI N°856/2013 - DNPM/TO
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04/02/2014 Seção 1

Relação nº 15/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
- Determina arquivamento Auto de infração (230)
  
  AI N°857/2013 - 858/2013 - 859/2013
- Despacho publicado (256)
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31/01/2014 Seção 1

Relação nº 16/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Torna sem efeito Auto de Infração (109)
  
  AI N°857/2013 - 858/2013 - 859/2013
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12/09/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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