Processo minerário

864.529/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2017 Seção 1

   Relação nº 37/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 22/06/2016 Seção 1

   Relação nº 59/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°380/2016 - DNPM/TO

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3. 09/05/2014 Seção 1

   Relação nº 63/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Calango Exploração Mineral LTDA- CPF ou CNPJ 11.485.974/0001-29- Alvará n°3.064/2013

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4. 14/04/2014 Seção 1

   Relação nº 47/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal. (1865)

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5. 02/08/2013 Seção 1

   Página 58 do DOU de 02/08/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 02/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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