Processo minerário

864.387/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/08/2017 Seção 1

   Relação nº 107/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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2. 19/11/2014 Seção 1

   Relação nº 174/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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3. 06/06/2014 Seção 1

   Página 70 do DOU de 06/06/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 06/06/2014 Seção 1

   Relação nº 76/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:864.459/2013-Guilherme Milhomem Mello Silva

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5. 10/03/2014 Seção 1

   Relação nº 32/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 507/14

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6. 15/08/2011 Seção 1

   Página 133 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

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