Processo minerário

866.006/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/03/2026 Seção 1

   Relação nº 54/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.15/2026 - R$ 1.095,02

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2. 11/12/2025 Seção 1

   Página 77 do DOU de 11/12/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 11/12/2025 Seção 1

   Relação nº 341/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°9712/2022

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4. 15/12/2022 Seção 1

   Relação nº 174/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     9712/2022

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5. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 171/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

     Alvará N°7872/2022- DOU de 07/10/2022

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6. 07/10/2022 Seção 1

   Relação nº 121/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     7872/2022

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