DESPACHO · Relação nº 49/2022

DESPACHO

Relação 49/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

866.495/2017-MINERADORA DO VALLE EIRELI-ALVARÁ N°6765/2018

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

866.789/2020-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA

866.792/2020-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA

866.793/2020-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA

866.794/2020-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA

866.788/2020-RONNY MORAIS COSTA

866.785/2020-RONNY MORAIS COSTA

866.786/2020-RONNY MORAIS COSTA

866.196/2012-FILADELFO DOS REIS DIAS

866.125/2018-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.816/2020-CLAUDIO ROGERIO DO AMARAL-DIAMANTINO/MT - Guia n° 8/2022-50.000 e 3.000tonelada/ano e ct/ano-Minério de Ouro e Diamante- Vigência da Guia:02 (dois) anos

867.276/2021-MÁRCIO JOSÉ DIAS LOPES-IPIRANGA DO NORTE/MT, SINOP/MT - Guia n° 7/2022-8.500toneladas/ano-Cascalho- Vigência da Guia:02(dois) anos

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.066/2016-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.- Área de 944,41 ha para 49,60 ha-Calcário Dolomítico e Calcítico-Porto Estrela/MT

866.065/2016-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.- Área de 897,01 ha para 49,91 ha-Calcário Calcítico e Dolomítico-Porto Estrela/MT

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.817/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 126/2013 de 19/12/2013- Vencimento em 19/12/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

867.010/2014-LEONARDO BORGES CARRIJO-Areia - Registro de Licença N° 020/2015, DOU de 15/04/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.895/2014-AGROPECUARIA GUARITA S A- Registro de Licença N° 025/2018 - Vencimento em 24/02/2023

866.893/2014-AGROPECUARIA GUARITA S A- Registro de Licença N° 037/2018 - Vencimento em 24/02/2023

866.396/2015-MINERADORA A. D. O LTDA- Registro de Licença N° 55/2015 - Vencimento em 02/04/2022

866.379/2012-MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME- Registro de Licença N° 59/2012 - Vencimento em 13/03/2024

866.919/2009-W. LEANDRO DELARICA- Registro de Licença N° 65/2011 - Vencimento em 05/06/2031

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

866.679/2011-RILDO LORENZON

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.193/2019-MARLI PALLIN BRAGATTI-OF. N°15776/2022-DIFAM

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

867.353/2020-MARCELO BOZETTI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.041/2022-LUIZ CARLOS PINTO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 27/2022 - Vencimento em 29/11/2031

866.042/2022-LUIZ CARLOS PINTO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 28/2022 - Vencimento em 29/11/2031

867.626/2021-BRUNO FERNANDO GURALSKI PINTO-Registro de Licença N° 25/2022 - Vencimento em 07/06/2026

867.248/2021-WALTER JACINTO CASTILHO-Registro de Licença N° 26/2022 - Vencimento em 17/08/2024

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

866.485/2020-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO XINGU

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.008/2020-CAMILA MARTINS RODRIGUES-OF. N°15231/2022-CAREAS

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente Regional