Processo minerário

866.011/2015

5 publicações no Diário Oficial da União entre 24/12/2015 e 17/03/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/12/2015 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n.º 15, de 18 de maio de 2005, torna pública a homologação do contrato de envasilhamento listado a seguir: — página do DOU de 24/12/2015

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 16/02/2016 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 16/02/2016

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/04/2016 Seção 1

   Alvará n°7.273/2015 — página do DOU de 06/04/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/02/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 17/02/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/03/2017 Seção 1

   Portaria de Lavra — página do DOU de 17/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)