Processo minerário

866.259/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2017 Seção 1

   DESPACHO Da SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°17196/2015

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2. 22/12/2016 Seção 1

   Relação nº 194/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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3. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 45/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 16/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 24/12/2015 Seção 1

   Relação nº 177/2015MT · DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

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