Processo minerário

866.015/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2025 Seção 1

   Relação nº 100/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°11798/2025-DIFIS

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2. 28/09/2023 Seção 1

   Relação nº 183/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Harpia Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°17204/2015

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3. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 512/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 17204/2015 - Vencimento em 18/12/2022

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4. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 520/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 17204 Publicado DOU de 24/12/2015, prorrogado em 18/12/2020- Onde se lê:'' ... numa área de 7058,37 ha...''; Leia-se: ... numa área de 6858,21 ha...''

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5. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 86/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°17204/2015 - Cessionario:866.626/2021-Diego Macedo Cardoso- CPF ou CNPJ 041.351.141-30

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6. 13/01/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 64

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7. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 112 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 112 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 23/2019

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10. 07/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 17/02/2017 Seção 1

    Página 253 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 06/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 16/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 24/12/2015 Seção 1

    Relação nº 177/2015MT

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