Processo minerário

866.013/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2024 Seção 1

   Relação nº 181/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa (320)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/02/2024 Seção 1

   Relação nº 27/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3855/2024-SEFIS

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/04/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 768/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/02/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 16.025 Publicado DOU de 11/12/2015- Onde se lê: ''... numa área de 9559,75 ha,...''; Leia-se:'' ... numa área de 9550,88 ha...''

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 86

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 30/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 67

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 07/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 17/02/2017 Seção 1

   Página 253 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 11/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)