Processo minerário

866.013/2014

9 publicações no Diário Oficial da União entre 11/12/2015 e 30/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/12/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 11/12/2015

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2. 17/02/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 17/02/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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3. 07/04/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO — página do DOU de 07/04/2017

   • Alvará de Pesquisa

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4. 30/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 30/10/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 27/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 10/02/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/02/2021

   • Alvará de Pesquisa

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7. 13/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2021 — Seção 1

   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 14/02/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 324, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 14/02/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 30/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 30/07/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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