Processo minerário

866.015/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2024 Seção 1

   Relação nº 181/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa (320)

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2. 14/02/2024 Seção 1

   Relação nº 27/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3856/2024-SEFIS

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3. 13/04/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 769/21

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4. 30/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 67

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5. 07/04/2017 Seção 1

   Relação nº 61/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 17/02/2017 Seção 1

   Página 253 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 11/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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