Despacho · Relação nº 13/2024

Despacho

Relação nº 13/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.870/2011-DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA -Alvará N°11613/2013

Não conhece requerimento protocolizado(270)

866.638/2013-ALMEIDA'S MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.938/2018-CARLOS JOSE FERNANDES-ALVARÁ N°4041/2019

866.503/2018-CARLOS JOSE FERNANDES-ALVARÁ N°1704/2019

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

867.007/2018-MINERACAO PIRINEUS LTDA-ALVARÁ N°3726/2019

867.006/2018-MINERACAO PIRINEUS LTDA-ALVARÁ N°3725/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029)

866.247/2019-ADELAR BALESTRIN

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

866.163/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.080/2023-NORAIR NELSON DE SOUZA

866.172/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

805.414/1974-ÁGUAS LEBRINHA LTDA- Bica das Moças e Nossa Senhora de Santana - Água Mineral Natural Life Brasilian Water - Embalagem de 115 ml (Copo sem Gás) e Água Mineral Natural Prisma - Embalagem de 20L (Natural sem Gás)- CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

866.333/2009-A H F MINERACAO LTDA-OF. N°1619/2024

Fase de Lavra Garimpeira

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

866.705/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

Determina arquivamento definitivo do processo(961)

866.705/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.828/2011-BENTO SOARES DE BRITO - PLG Nº 35/2012 de 16/04/2012- Vencimento em 28/10/2028

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

866.171/2014-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

867.001/2012-ROMA MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

866.787/2023-LUPERCIO LIMA GALADINOVIC

866.517/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

866.129/2022-BOM FUTURO AGRICOLA LTDA

Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158)

866.045/2013-JOAO EURIPEDES ALVES E SILVA

867.166/2017-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.091/2022-FILADELFO DOS REIS DIAS

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

866.692/2023-D. D. ROMIO E D. ROMIO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)

867.311/2021-S. S. DOS REIS TERRAPLENAGEM

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente