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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

866.050/2017

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/04/2017 e 02/03/2023. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Mato Grosso. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO, Superintendência no Mato Grosso e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

    • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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  2. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso

    • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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  3. Seção 1

    Relação nº 154/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

    • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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  4. Seção 1

    Relação nº 139/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 627/17

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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