Processo minerário
867.052/2012
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/07/2013 e 06/08/2025. Estado: Mato Grosso. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO, Superintendência no Mato Grosso, Superintendência de Produção Mineral e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 216/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso
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Determina arquivamento definitivo do processo (961)
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- Seção 1
Relação nº 233/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)
OF. N°33843/2024-SEFIS
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- Seção 1
Relação nº 81/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)
Cessionário:Valdinei Mauro de Souza Ltda- CNPJ 53.280.790/0001-72- PLG n°86/2013
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- Seção 1
Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
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Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 430/2019 · Superintendência de Produção Mineral
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
ATÍLIO MAGRINI NETO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CNPJ 568.360.581-49- PLG n°86/2013
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 35
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DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 73
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 50
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 182
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