Processo minerário

866.130/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2561)

     Barragem Serrinha - OF. N°34289/2023/SEFBM-S/ANM (9371198)

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2. 08/11/2023 Seção 1

   Relação nº 238/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 142/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Serrinha GoldMine Ltda- CPF ou CNPJ 42.451.000/0001-58- Alvará n°10844/2009

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4. 19/07/2023 Seção 1

   Relação nº 134/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

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5. 01/02/2021 Seção 1

   Relação nº 10/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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6. 12/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 45

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7. 20/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 26/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 04/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 131

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11. 22/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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