Processo minerário

866.130/2009

11 publicações no Diário Oficial da União entre 22/08/2013 e 25/03/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/08/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°12965/2009 — página do DOU de 22/08/2013

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 04/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 04/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2015 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 26/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/07/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 20/10/2016 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 20/10/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 12/03/2018 Seção 1

   Alvará n°3.888/2000 - Cessionário: GE GRANITOS ESPECIAIS — página do DOU de 12/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 01/02/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 01/02/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 19/07/2023 Seção 1

   Portaria de — página do DOU de 19/07/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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9. 28/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 08/11/2023 Seção 1

    ALVARÁ N°903/2020 — página do DOU de 08/11/2023

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 25/03/2024 Seção 1

    DESPACHO SPG-ANP Nº 336, DE 22 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 25/03/2024

    • Concessão de Lavra

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