Processo minerário

867.082/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 7/2019

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2. 18/02/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 61

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3. 07/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 829/17

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4. 28/10/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 165/2016

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5. 30/03/2016 Seção 1

   Relação nº 41/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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6. 24/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 71

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7. 01/12/2015 Seção 1

   Página 91 do DOU de 01/12/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 01/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 18/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 67

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11. 18/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 12/03/2015 Seção 1

    Página 50 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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