Processo minerário

867.406/2013

10 publicações no Diário Oficial da União entre 18/02/2014 e 16/12/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/02/2014 — Seção 1

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2. 18/08/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 18/08/2015

   • Registro de Licença

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3. 09/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 18/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 01/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 01/12/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

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6. 01/12/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 01/12/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 31/03/2016 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 31/03/2016

   • Concessão de Lavra

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8. 04/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 04/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 20/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 20/09/2016 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 16/12/2016 Seção 1

    Página do DOU de 16/12/2016 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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