Processo minerário

866.092/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/03/2023 Seção 1

   Relação nº 17/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48068.966101/2021-20 782/2021 MT

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2. 13/04/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 782/21

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3. 23/02/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 09/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 97

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5. 27/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 57

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