Processo minerário

867.032/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2023 Seção 1

   Relação nº 117/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Não acata a defesa administrativa apresentada. (242)

     48068.966098/2021-44

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2. 24/08/2021 Seção 1

   Relação nº 89/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 13/04/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 778/21

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4. 09/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 97

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5. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 54

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