Processo minerário

814.943/1974

6 publicações no Diário Oficial da União entre 04/02/2010 e 24/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/02/2010 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 04/02/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 02/12/2015 Seção 1

   Edital/Pesquisa — página do DOU de 02/12/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 26/04/2017 Seção 1

   Portaria ANP nº 56, de 23 de fevereiro de 2016, e com base na — página do DOU de 26/04/2017

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 23/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 23/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 13/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/02/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 24/07/2025 Seção 1

   Resolução ANM nº 181, de 3 de outubro de 2024, tendo em vista o que consta na — página do DOU de 24/07/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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