Processo minerário

866.096/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/06/2025 Seção 1

   Relação nº 172/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°21242/2025-DIFIS

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2. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 118/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:N R de Souza Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 56.988.336/0001-69- Alvará n°6778/2018

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3. 20/07/2023 Seção 1

   Relação nº 136/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°2803/2022

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4. 19/04/2022 Seção 1

   Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°2803/2022-DIREM

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5. 06/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65

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