Processo minerário

866.309/2017

9 publicações no Diário Oficial da União entre 04/06/2018 e 20/07/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 19/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 19/07/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 27/11/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 27/11/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 05/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 05/08/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 20/12/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.615, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 20/12/2019

   • Alvará de Pesquisa

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6. 14/09/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3557/2020 - Destacado do Processo 826.030/2018 - ALVARÁ Nº 5238/2018 - — página do DOU de 14/09/2020

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 08/03/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 08/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 19/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 19/04/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 20/07/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.451, DE 19 DE JULHO DE 2023 — página do DOU de 20/07/2023

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