Processo minerário

866.309/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2023 Seção 1

   Relação nº 136/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°2814/2022

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2. 19/04/2022 Seção 1

   Relação nº 54/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°2814/2022-DIREM

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3. 08/03/2021 Seção 1

   Relação nº 24/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 14/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 71/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°7489/2019

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5. 20/12/2019 Seção 1

   despachos

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6. 05/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 35

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7. 27/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 67

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8. 19/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 39

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9. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 51

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