Processo minerário

866.102/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/05/2021 Seção 1

   Relação nº 59/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 16/10/2017, Relação n° 145/2017, Seção 1, pág. 76- Onde se lê:"...Vencimento em 10 anos a partir da publicação no DOU..." - Leia-se:"...Vencimento em 01/12/2026 - prazo estabelecido pela nova Licença da Prefeitura de Paranatinga-MT..."

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2. 16/10/2017 Seção 1

   Relação nº 145/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°55 de 29/08/2017-Vencimento em 10 anos a partir da publicação no D.O.U.

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3. 05/07/2017 Seção 1

   Relação nº 11 2 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°125/2017

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