Processo minerário

866.106/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 24/052021, Relação n° 59/2021, Seção 1, pág. 62- Onde se lê: "... Vencimento 01/02/2026..." - Leia-se: "... Vencimento 01/12/2026..."

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2. 24/05/2021 Seção 1

   Relação nº 59/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 16/10/2017, Relação n° 145/2017, Seção 1, pág. 76- oNDE SE LÊ:"... Vencimento em 10 anos a partir da publicação no DOU..." - Leia-se:"... Vencimento 01/02/2026 - Prazo estabelecido pela nova Licença da Prefeitura de Paranatinga-MT..."

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3. 16/10/2017 Seção 1

   Relação nº 145/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°59 de 29/08/2017-Vencimento em 10 anos a partir da publicação no D.O.U.

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4. 05/07/2017 Seção 1

   Relação nº 11 2 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°125/2017

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