Processo minerário

866.137/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 259/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     REICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA- Registro de Licença N° 39/2017 - Vencimento em 09/01/2029

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2. 24/05/2021 Seção 1

   Relação nº 59/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 16/10/2017, Relação n° 145/2017, Seção 1, pág. 76- Onde se lê:"...Vencimento em 15 anos a partir da publicação no DOU..." - Leia-se:"...Vencimento em 28/01/2026 - prazo estabelecido pela nova Licença da Prefeitura de Nobres-MT..."

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3. 16/10/2017 Seção 1

   Relação nº 145/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°39 de 24/08/2017-Vencimento em 15 anos a partir da publicação no D.O.U.

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4. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 122/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°127/2017

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