Processo minerário

866.112/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 146/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     SIDNEI RAFAEL DE SOUZA - PLG Nº 67/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 25/04/2030

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Relação nº 128/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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3. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 358/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 52673/2025

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4. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 35

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5. 19/08/2016 Seção 1

   Relação nº 122/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 67/2008 de 13/10/2008- Vencimento em 13/10/2018

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6. 25/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 01/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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