Processo minerário

866.108/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 23/2025 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS (2733)

     Barragem Manah 1 (localizada em Latitude/Longitude: 16°0'21,45" S / 56°20'12,30" O) - Auto de embargo nº 6/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (15526615)

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2. 07/08/2025 Seção 1

   Relação nº 217/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°6360/2024 - Cessionario:866.401/2025-Aparecido Francisco da Silva- CPF ou CNPJ ***.746.381-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°6360/2024 - Cessionario:866.403/2025-Aparecido Francisco da Silva- CPF ou CNPJ ***.746.381-**

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3. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 30/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2213/2025-DIFIS

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4. 14/01/2025 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul (ato 1 de 2 nesta data)

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5. 14/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

   • Determina o embargo da barragem de mineração. (2514)

     Barragem não cadastrada localizada nas coordenadas Latitude/Longitude: 16°0'21,45" S / 56°20'12,30" O - Auto de embargo nº 6/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (15526615)

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6. 18/10/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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7. 02/08/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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8. 26/07/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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