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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Barragens de Mineração / Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

Seção
1
Data
Edição
9
Página
88

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Barragem Não Cadastrada - nas coordenadas Latitude/Longitude 16°0'21,45" S / 56°20'12,30" - ALESSANDRO ELIAS EUSEBIO-866.108/2024-OF. N°51542/2024/DFBM-S/ANM (15410642)

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  • Trecho do ato

    Barragem Não Cadastrada nas coordenadas Latitude/Longitude 16°0'21,45" S / 56°20'12,30"-ALESSANDRO ELIAS EUSEBIO-866.108/2024-OF. N°51542/2024/DFBM-S/ANM (15410642)

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Despacho

Relação nº 2/2025

Indefere requerimento - Barragens(2810)

Barragem: Barragem Lagoa - COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - 866.120/2018 - Requerimento de Exclusão de cadastro

Barragem: Dique 3 (Barragem 1 - Portaria) - PEDREIRA SARGON LTDA - 808.515/1973 - Requerimento de dispensa de monitoramento ativo

Barragem: Dique 1 (Barragem 2 -Britagem) - PEDREIRA SARGON LTDA - 808.515/1973 - Requerimento de alteração no Tempo de Recorrência da Vazão de Projeto no SIGBM

Defere requerimento - Barragens(2809)

Barragem: Dique 1 (Barragem 2 - Britagem) - PEDREIRA SARGON LTDA - 808.515/1973 - Requerimento de reclassificação do DPA no SIGBM, de médio para baixo

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2545)

Barragem Não Cadastrada - nas coordenadas Latitude/Longitude 16°0'21,45" S / 56°20'12,30" - ALESSANDRO ELIAS EUSEBIO-866.108/2024-OF. N°51542/2024/DFBM-S/ANM (15410642)

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2583)

Barragem Não Cadastrada nas coordenadas Latitude/Longitude 16°0'21,45" S / 56°20'12,30"-ALESSANDRO ELIAS EUSEBIO-866.108/2024-OF. N°51542/2024/DFBM-S/ANM (15410642)

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

Planta-PROMETALICA MINERACAO LTDA-861.956/1980-OF. N°50779/2024/DFBM-S/ANM (15355047)- No prazo de 90 dias

Quevedo 1 e Quevedo 3-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA-820.290/1995-OF. N°51767/2024/DFBM-S/ANM (15447960)- No prazo de 15 dias

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGEM CASCALHO-MINERACAO DIBASE PEDREIRA LTDA-820.136/2009-OF. N°50799/2024/DFBM-S/ANM (15356037)

Barragens B1 e B5-EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA-861.809/1979-OF. N°51018/2024/DFBM-S/ANM (15378773)

Reitera exigências - BARRAGENS (2366)

BARRAGEM DE SEDIMENTOS DA PEDREIRA JURUAÇU BA4-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-920.087/2003-OF. N°50847/2024/DFBM-S/ANM (15367067)- No prazo de 60 dias

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2380)

Conterpa-CONTERPA, CONSERVAÇÃO E TERRAPLAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-820.316/1994-OF. N°51034/2024/DFBM-S/ANM (15379340)- No prazo de 30 dias

ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS

Chefe de Divisão

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 14/01/2025, p. 88

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