Processo minerário

866.130/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 71/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira

   • Determina arquivamento definitivo do processo

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2. 08/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

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3. 24/06/2016 Seção 1

   Relação nº 98/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação: (513)

     PLG N°07/2016 de 13/06/2016 - Prazo 03 anos

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