Processo minerário

866.719/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso · p. 74

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2. 20/03/2024 Seção 1

   Relação nº 48/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Estância Bahia Empreendimentos e Participações Ltda- CNPJ 19.535.462/0001-31- Registro de Licença N° 25/2016- Vencimento da Licença: 13/11/2029

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3. 24/06/2016 Seção 1

   Relação nº 98/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°25/2016 de 15/06/2016-Vencimento em 09/05/2024

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