Processo minerário

867.136/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Relação nº 242/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)

     PLG n°8/2016- Cessionario:867.222/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)

     PLG n°8/2016- Cessionario:867.223/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)

     PLG n°8/2016- Cessionario:867.224/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)

     PLG n°8/2016- Cessionario:867.225/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (601)

     PLG n°8/2016- Cessionario:867.230/2025-Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Peixoto-COOPERRIO- CNPJ 59.444.456/0001-93

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 231/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG Nº 8/2016 de 24/06/2016- Vencimento em 05/01/2031

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 156/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 26828/2026-COROUT

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/05/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/10/2019 Seção 1

   despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 48

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/06/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 131

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)