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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 46/2014

Seção
1
Data
Edição
88
Página
101

Seu processo neste ato

  • Relação nº 46/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

    866.136/2009 — ALGEMIR LUNARDI BRUNETTO

    ALVARÁ N°14239/2009

    JOSÉ DA SILVA LUZ

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 46/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.099/2013-MINERGOLD MINERAÇÃO S. A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.354/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-OF. N°035/14

867.355/2013-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-OF. N°036/14

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.561/2012-NEDER ROGERIO DA SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

866.359/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1057/12

866.360/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1058/12

866.238/2008-CMG MINERAÇÃO LTDA-AI N°512/13

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.322/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.Área de 9.869,53 ha para 7.067,32 ha-Ouro

866.377/2005-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.Área de 9.383,60 ha para 7.397,84 ha-Ouro

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.457/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°4987/2009

867.336/2008-JEFFERSON REINALDO DE PAULA-ALVARÁ N°7360/2009

867.376/2008-CMG MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9794/2009

867.377/2008-CMG MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°67504/2010

866.017/2009-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10850/2009

866.040/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°6116/2009

866.041/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°12495/2009

866.042/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°5005/2009

866.043/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°5006/2009

866.078/2009-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10843/2009

866.105/2009-VILMAR DAMIANI-ALVARÁ N°10263/2009

866.134/2009-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°14238/2009

866.136/2009-ALGEMIR LUNARDI BRUNETTO-ALVARÁ N°14239/2009

866.179/2009-WINNER MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°12497/2009

866.209/2009-WINNER MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°10848/2009

866.537/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°16006/2010

866.569/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°16007/2010

866.667/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°1597/2010

866.670/2009-VOTORANTIM METAIS PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°14246/2009

866.702/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°10157/2010

866.719/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°1599/2010

866.888/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°5669/2010

866.905/2009-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°16009/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

867.275/2010-MINERADORA IPE LTDA- Fonte do Ipê Água Mineral Excelência - Copos de 200 ml e 300 ml, embalagens de 300 ml e 500 ml (sem gás), 500 ml (com gás), 1,5 L, 6 L, 10 L e 20 L.- CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.713/2007-ADÃO AFONSO RODUÍ - PLG Nº 084/2008 de 04/12/2008- Vencimento em 04/12/2018

866.714/2007-ADÃO AFONSO RODUÍ - PLG Nº 085/2008 de 04/12/2008- Vencimento em 04/12/2018

866.715/2007-ADÃO AFONSO RODUÍ - PLG Nº 086/2008 de 04/12/2008- Vencimento em 04/12/2018

866.716/2007-ADÃO AFONSO RODUÍ - PLG Nº 087/2008 de 04/12/2008- Vencimento em 04/12/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.753/2010-MARIA EDILANIA NOGUEIRA DE LIMA- Registro de Licença N°:094/2011 - Vencimento em 19/09/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

867.411/2013-G. SOARES DA SILVA ME-OF. N°021/14

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

866.522/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°493/13

867.326/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°492/13

866.061/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°517/13

JOSÉ DA SILVA LUZ

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 12/05/2014, p. 101

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