Processo minerário

866.146/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Mineral Máquinas Ltda- CPF ou CNPJ 13.899.846/0001-57- Alvará n°7656/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 111/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°7656/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/03/2022 Seção 1

   Relação nº 47/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°2327/2022-DIREM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)